PENITENCIÁRIA COMO LUGAR DE ESPERANÇA:UMA REVOLUÇÃO CONCEITUAL.

Interagindo com o vídeo de Pedro Andrade, CNN. A prisão humana | ENTRE MUNDOS – 13/11/2022

Poucas vezes fui tão mobilizado emocionalmente como ao acompanhar o vídeo documentário de Pedro Andrade que adentra uma penitenciária na Noruega. A sensibilidade e arte de entrevistador possibilitou as falas de pessoas da administração, de prisioneiros e agentes penitenciários. Foi inevitável que me viessem lembranças de quatro períodos de aprisionamento que atravessei quando com 17, 18 , 19 e 22 anos no DOPS, no Quartel General da ID-4, em BH, na Penitenciária de Ribeirão das Neves, e no presídio de Linhares, Juiz de Fora, MG, no período de governos militares. Que diferença!

O vídeo traz à discussão o sentido e função de uma penitenciária. Por que algumas sociedades encarceram tão mais que outras? Que fatores aumentam ou diminuem reincidências do cometimento de crimes? Um assassino, um pedófilo ou traficante de drogas poderá caminhar de modo sociável e inofensivo algum dia? Que dirão psicólogos, assistentes sociais, educadores, religiosos sobre isso? As relações entre presos e carcereiros serão sempre marcadas pela brutalidade ou corrupção? Como fica o pós-encarceramento – para familiares, vizinhos e mundo do trabalho?

No Brasil questões de direitos humanos tem sido mal compreendidas e tratadas com deboche por tantos políticos, incertos pastores, influencers, inúmeros comentaristas num sentido moralista e vingativo. De gente que se diz “do bem” são frequentes os mal-ditos tais como “Direitos humanos só para humanos direitos”; “Se você defende direitos humanos para bandidos, leve um para sua casa!”; “Bandido bom é bandido morto!”. A questão ganha novo impulso agora quando vários dos detidos após vandalizarem os palácios da República reclamaram do desconforto das salas e espaços onde ficaram aguardando audiências. Deste mesmo grupo ideológico sempre se ouvia críticas aos defensores de abordagem humanizada para aprisionados. E é sabido que nenhum destes sedizentes patriotas foi torturado, ficou pendurado em pau-de-arara, nem foi estuprado .

Imaginemos nosso Brasil, se grande parte de legisladores, de operadores do direito, delegados de polícia, juízes, ministros e secretários de segurança pública aprendessem algo do modelo apresentado neste vídeo! Através dele recebemos valiosos subsídios e testemunhos de que uma abordagem humanizada é possível. Um problema até agora naturalizado e tido como insolúvel – a redução da criminalidade e da violência carcerária – pode ser equacionado desde que se opere com melhor conceito antropológico, visão política e filosofia educacional como a prática de décadas na Noruega está confirmando. Quando se desejar encontrar e reforçar o potencial do bem e criatividade que toda pessoa carrega dentro de si e não o fracassado método de “vigiar e punir”. É o que ouvimos de uma agente da penitenciária que nos convida a entender que todos estamos interconectados sistemicamente. Mostra que, sim, existe o ato criminal em si, mas também existem pessoas, suas histórias e circunstâncias.

E o que podemos fazer tendo como referência ensinos bíblicos? A Bíblia que não negligencia a realidade do mal, não passa a mão no criminoso, no blasfemo, arrogante no egoísta e violento, mas confronta-nos a todos e cada um de nós. Ela tem como objetivo primário a redenção da humanidade caída. Para tal propósito Jesus veio ao nosso encontro e recebeu sobre si, de modo vicariante, a penalidade decorrente de toda nossa violência, crimes e maldades. E continua a oferecer graça aos que se reconhecem faltosos, arrependidos e submissos à vontade de Deus (Is . 53; Jo.3.16).

Pouco antes de sua morte Jesus proclamou um sermão bem didático sobre quem receberá “o Reino que o Pai tem preparado desde a criação do mundo” e o que dele será afastado e irá para o fogo eterno. Suas palavras tem uma forte ênfase ética.  A salvação aqui não decorre de se crer “teologicamente certo” conforme alguma sistematização teológica. Não tem a ver com obrigações religiosas como dar dízimos, fazer penitências, expulsar demônios. Nem o ter experiências místicas. É mais simples e tem uma dimensão concreta: É receber o próprio Filho de Deus no íntimo e assim, passar a ter um coração movido pela bondade e misericórdia. Consequentemente, tendo um novo olhar para qualquer próximo, dá pão ao faminto, cuida de enfermos, visita presos (Mt 25.31-36).

Ouvindo as palavras de Jesus para um malfeitor e vizinho de crucificação que lhe reconhece a inocência e solicita sua graça, sabemos que foi honrado com o perdão de Jesus e com Ele foi levado ao Paraíso!! ( Mt 25.31-36).

O apóstolo Paulo, anos depois da morte de Jesus, colhe frutos de convertidos inclusive entre presos. Aqui um episódio apontará a estratégia evangélica na questão politica e de direitos humanos. Paulo instrui um rico senhor de escravos, Filemon, sobre como agir com Onésimo, um escravo fugitivo. Onésimo tendo ouvido o anúncio evangélico, entregou-se a Cristo e sofreu benigna transformação. Inclusive se tornou auxiliar do apóstolo. Filemon poderia, pelas regras do direito vigente no império, fazer o que quisesse com Onésimo. Paulo apela à sua nova consciência, crística, que propõe um novo olhar sobre a velha questão da retaliação e vingança. Agora Filemon poderia romper com o antigo padrão legal que sustentava a escravatura. Tratar o escravo como homem livre e irmão. Assim, uma nova compreensão e prática relacional tem o poder de quebrar rígidas estruturas de segregação entre os humanos. Sim, uma nova humanidade é possível! Não por força, nem pela violência, mas pelo Espírito de Deus, somos chamados à fraternidade do Corpo de Cristo, primícia da nova humanidade.

Ageu Heringer Lisboa, [Psicologia – UFMG, Ciências da Religião – Mackenzie]. 15.01.2023